DESAFIOS DA HIDROGRAFIA EM ÁREA PORTUÁRIA
NA ERA DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Termo de Referência e Regras de Procedimento
1. Objetivos
Uma das preocupações na área portuária é a realização de levantamentos hidrográficos com qualidade, que garantam a segurança da navegação e contribuam para o desenvolvimento econômico, a pesquisa científica e a proteção do meio ambiente.
As Normas da Autoridade Marítima para Levantamentos Hidrográficos (NORMAM-501/DHN) regulam essa atividade no País.
Conforme consta no Estatuto da SBHidro, comissões técnico-científicas serão formadas para discussão de temas de interesse dos seus membros associados. Nesse sentido, o tema “Desafios da Hidrografia em área portuária na era da transformação digital” foi eleito no Simpósio Brasileiro de Hidrografia 2025 para ser o primeiro tema de discussão. Os objetivos da Comissão serão os seguintes:
a) identificar as dificuldades técnicas e normativas para a realização de levantamentos hidrográficos;
b) analisar o impacto dessas dificuldades no atendimento aos padrões de levantamentos hidrográficos; e
c) elaborar sugestões para minimizar as dificuldades identificadas.
A Comissão Técnico-Científica funcionará até março de 2026. Está previsto um relatório intermediário sobre o progresso alcançado em janeiro e um relatório final em abril de 2026. O modelo do relatório será definido pelo grupo temático.
2. Autoridade
A Comissão será subordinada à Diretoria da SBHidro e suas atividades estão sujeitas à sua aprovação.
3. Composição e Liderança
a) O grupo temático será composto somente pelos membros associados da SBHidro que queiram participar;
b) Colaboradores especialistas poderão ser convidados para apresentar assuntos relacionados ao tema e que contribuam para os objetivos da Comissão, mediante aprovação da maioria (metade mais um) dos membros que compõem a Comissão Técnico-Científica;
c) A Comissão terá um presidente, que será o mediador do painel realizado no simpósio de 2025, e um vice-presidente que será eleito na primeira reunião do grupo;
d) A Comissão reunir-se-á na modalidade virtual, na plataforma utilizada pela SBHidro. Eventualmente, poderão ocorrer reuniões presenciais, a critério do grupo e autorizado pelo presidente ou pelo vice-presidente na sua ausência;
e) Caso o presidente não possa exercer suas funções, o vice-presidente assumirá o cargo, com os mesmos poderes e responsabilidades;
f) A participação como membro do grupo pode ser revogada caso a maioria considere que a permanência do membro não contribui ou não é relevante para as atividades; e
g) Todos os membros devem comunicar previamente ao presidente a intenção ou impossibilidade de participar das reuniões da Comissão.
4. Procedimentos
a) A Comissão deve atuar por meio de correspondências, teleconferências, reuniões presenciais, workshops ou simpósios. É recomendado que o grupo se reúna pelo menos uma vez ao mês. Ao agendar reuniões, para assegurar que todas as submissões e relatórios da Comissão sejam entregues à diretoria da SBHidro dentro do prazo, as reuniões não devem ocorrer, normalmente, menos de uma semana antes de uma reunião de diretoria;
b) As decisões, sempre que possível, devem ser tomadas por consenso. Se for necessária votação sobre questões ou para aprovar propostas apresentadas ao grupo, somente os membros poderão votar. Nas reuniões, cada membro representado terá direito a um voto. Nas votações por correspondência, cada membro representado na Comissão terá direito a um voto;
c) O Presidente da Comissão deve manter contato com outros órgãos de interesse, para garantir a relevância do trabalho e a comunicação tempestiva sobre alterações nos padrões.
d) O Presidente da Comissão deve relatar suas atividades à diretoria da SBHidro e apresentar um plano de trabalho contínuo, incluindo o prazo previsto para cada atividade.
Como Participar:
Os associados interessados em integrar a Comissão Técnico-Científica devem enviar um e-mail para comissaotecnica@sbhidro.org.br manifestando seu interesse em participar.